Desde fevereiro, núcleo da Capital atua também em processos judiciais

O Nujur, Núcleo de Práticas Jurídicas da Atitus voltado à comunidade, teve um marco histórico na tarde desta segunda-feira (24). Foi realizada, online, a primeira audiência do primeiro processo judicializado pelo núcleo em Porto Alegre.

O processo todo foi feito pelos alunos da disciplina de Prática Jurídica I, do 8º semestre de Direito, sob orientação da professora e coordenadora do curso, Giulia Jaeger Englert, que também atuou como advogada da parte atendida pela Atitus. A estudante Rafaela Pazzetti assistiu a audiência online.

“A maior demanda do Nujur está na área do Direito de Família e casos de superendividamento. Fazemos principalmente consultas nestas áreas, mas desde fevereiro deste ano o Nujur de Porto Alegre, que existe desde 2019, passou a atuar também em processos”, conta Giulia.

O Nujur atende casos nas áreas cível, trabalhista e previdenciária. Na audiência desta segunda-feira, do Juizado Especial Cível, a professora advogou em uma ação de danos morais e materiais em favor de uma cliente a quem uma instituição teria prometido uma bolsa de estudos e não concedido. Não houve acordo entre as partes e a sentença está prevista para 23 de agosto.

Conforme Giulia, com a judicialização de ações o Nujur além de ampliar o atendimento à comunidade de Porto Alegre também serve aos alunos, que passam a colocar em prática efetiva o aprendizado de sala de aula.

“Os alunos aprendem como atender um cliente, responsabilidades e, principalmente, fazer uma petição inicial e acompanhar processos reais, participar de audiências e demais atos jurídicos”, explica a professora.

O Nujur atende a pessoas que comprovem baixa renda (até três salários mínimos) e que residam em municípios das comarcas de Porto Alegre e Passo Fundo. O primeiro passo para realizar um atendimento no Nujur é entrar em contato por WhatsApp pelos telefones 51 3014-9944 (Porto Alegre) ou 54 3045-9083 (Passo Fundo).

SUPERENDIVIDADOS

Em cooperação com o Procon de Porto Alegre e com o Tribunal de Justiça do RS, a Atitus sedia o primeiro Núcleo de Atendimento a Superendividados no RS. Alunos dos cursos de Direito, Ciências Contábeis, Psicologia e Administração da Atitus assessoram os endividados para a homologação de acordos com seus credores, conforme previsto na lei 14.181.

CEJUSC E JEC

Em Passo Fundo, o Nujur abriga um posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/Atitus), em convênio com o Tribunal de Justiça do RS. O objetivo é mediar conflitos a partir da pacificação entre as partes, antes do processo judicial. Os próprios envolvidos ou seus advogados podem solicitar a mediação.

O Nujur de Passo Fundo conta, ainda, com um Posto Adjunto do Juizado Especial Cível (JEC/Atitus), em processos eletrônicos em causas com valor de até quarenta salários mínimos.