GEDIPI – Grupo de Estudos em Desenvolvimentos, Inovação e Propriedade Intelectual

Líderes: Salete Oro Boff e Vinícius Borges Fortes

Descrição: O grupo de pesquisa desenvolve várias atividades sobre propriedade intelectual, novas tecnologias, tecnologias disruptivas e da proteção de dados e questões bioéticas associadas aos avanços tecnológicos. Integra as redes de pesquisa: Observatório Iberoamericano de Propriedade Intelectual, Rede Direito e Tecnologia e Sibrate/RS.

Destaques: Direito; Novas Tecnologias; Biotecnologia; Propriedade Intelectual.

IAJUS TEAM - Direito e Inteligência Artificial

Líder: Fausto Santos de Morais

Descrição: Pesquisa o Direito e a Inteligência Artificial investigando a forma que deve o direito reagir pelo emprego da IA na sociedade (ex. Constitucionalismo Digital) tal qual o impacto da IA sobre as bases teóricas do Direito (ex. decisão judicial por juiz robô).

Destaques: Direito e Inteligência Artificial; Constitucionalismo Digital; Teoria do Direito.

Criminologia, Violência e Controle

Líder: Felipe da Veiga Dias

Descrição: tem como foco de estudos as pesquisas acerca da Criminologia com ênfase nas vertentes críticas e nas relações de poder para o entendimento do controle contemporâneo, tendo ênfase no campo tecnológico do controle penal, midiático e da vigilância.

Destaques: Direito e Criminologia; Controle Penal; Tecnopolítica; Mídia.

Biopolítica, Gênero e Direito

Líder: Leilane Serratine Grubba

Descrição: Tem por objeto a construção de uma rede de colaboração para pesquisas teóricas e aplicadas sobre gênero, com ênfase em análises biopolíticas sobre gênero no Brasil. Objetiva empreender pesquisas sobre violações e violências em razão de gênero, com ênfase nas variáveis classe e raça.

Destaques: Direito; Democracia; Gênero; Feminismos.

Teoria de Amartya Sen - interfaces entre direito, políticas de desenvolvimento e democracia

Líder: Neuro José Zambam

Descrição: pesquisa os fundamentos da Teoria da Justiça de Amartya Sen e sua interface com o direito, as políticas de desenvolvimento humano, social, econômico e sustentável, a democracia, as formas de participação e avaliação das condições de justiça. Considera-se que o pensamento de Sen contribui para aprofundar, esclarecer e efetivar as condições de justiça no Brasil e na América Latina, marcados por inúmeras deficiências para a efetivação da democracia e das políticas de desenvolvimento sustentável.

Destaques: Democracia; Desenvolvimento; Justiça; Participação; Políticas Públicas.

Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade

Líder: Tássia Aparecida Gervasoni

Descrição: Trabalha no mapeamento, compreensão e proposição de mecanismos de enfrentamento das ameaças às instituições jurídicas e democráticas das quais depende a sustentabilidade e a viabilidade de concretização de direitos fundamentais, a erradicação da pobreza e redução das desigualdades, bem como a preservação da própria democracia.

Destaques: Direitos Fundamentais; Desigualdade; Democracia; Estado; Constituição.

Big Data, Proteção de dados Pessoais, Aprendizagem de Máquina e Preconceitos Ocultos

Líder: José Renato Gaziero Cella

Descrição: Visa atingir uma compreensão mais específica sobre a relação entre a Inteligência Artificial, Big Data, Aprendizagem de Máquina, Proteção de Dados e Software Jurídicos e os preconceitos ocultos que tais tecnologias podem reproduzir, principalmente nos casos de tomada de decisão.

Destaques: Big Data; Aprendizagem de Máquina; Proteção de Dados; Preconceitos Ocultos; Democracia.