Doutorado em Direito
Disponível em:
Aprimorando seus conhecimentos em Direito
Faça Doutorado em Direito na Atitus. Além da atuação na docência e na pesquisa, aqui você aprende a aplicar a ciência para solucionar um problema da sua área.
Modalidade:
Presencial
Duração:
4 anos
Turno:
Horários Flexíveis
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO DO CURSO
Direito, Democracia e Tecnologia.
Direito, Democracia e Tecnologia estão cada vez mais interligados no cenário contemporâneo. O Direito tem o papel de regulamentar o uso da tecnologia, garantindo que os avanços tecnológicos respeitem direitos fundamentais, como a privacidade e a segurança. A Democracia, por sua vez, enfrenta novos desafios com a disseminação de informações nas plataformas digitais, que podem impactar a opinião pública e os processos eleitorais. A Tecnologia oferece ferramentas que podem fortalecer a participação democrática, como o uso de sistemas digitais para votação e a promoção de transparência, mas também traz riscos como desinformação e vigilância em massa.
Linhas de Pesquisa
Fundamentos Jurídico-Políticos da Democracia
Os Fundamentos Jurídico-Políticos da Democracia envolvem a construção de um sistema baseado na soberania popular, onde o poder emana do povo e é exercido por representantes eleitos ou diretamente. Esses fundamentos incluem o Estado de Direito, que garante que todos, incluindo governantes, estão sujeitos à lei; a separação dos poderes, que assegura a independência entre Executivo, Legislativo e Judiciário; e a proteção dos direitos fundamentais, garantindo liberdades individuais e coletivas, como liberdade de expressão, participação política e igualdade.
Dimensões Jurídico-Políticas da Tecnologia e da Inovação
As Dimensões Jurídico-Políticas da Tecnologia e da Inovação tratam das interações entre o desenvolvimento tecnológico e os sistemas legais e políticos. No aspecto jurídico, surgem desafios relacionados à regulação de novas tecnologias, proteção de dados, cibersegurança, propriedade intelectual e a responsabilidade legal por ações mediadas por tecnologia, como em casos de inteligência artificial e automação. Politicamente, a tecnologia pode influenciar o poder, a governança e a transparência, ao mesmo tempo em que levanta questões sobre o controle estatal, vigilância, inclusão digital e acesso igualitário à inovação.